Processo 771628/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/10/2015 17:17
Autuado em 09/10/2015 17:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2316/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2316/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2016 Acórdão   2316/ 2016 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Gestor atual CELSO BENEDITO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108329/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1530/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2316/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 365/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 2579/2015
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 2410/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11569/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:40 DP  
22/06/2016 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
20/06/2016 09:17 DJB Informação nº 73/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Acórdão nº 2316/2016 -
19/05/2016 18:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2016 -
28/04/2016 09:31 GCIZL  
22/03/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 3887/2016 - conhecimento Consulta. Cessão de servidores. Despesa total com pessoal. Caso concreto. Indícios de irregularidades. Pelo conhecimento da consulta e resposta nos termos da instrução. Requerimento de procedimento de inspeção.
23/02/2016 13:29 DCM Instrução nº 1438/2016 - Resposta em tese quanto a cessões funcionais.
19/02/2016 15:48 DJB Informação nº 19/2016 -
17/02/2016 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2016 -
03/11/2015 17:28 DP  
03/11/2015 17:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2579/2015 -
03/11/2015 10:12 DP Despacho Processual Diverso nº 282/2015 -
13/10/2015 10:00 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2015 -
13/10/2015 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2410/2015 -
09/10/2015 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11569/2015 -

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